Com o objetivo de valorizar a família num momento de fortalecimento de vínculos, o prefeito de Assis Chateaubriand, João Pegoraro, autorizou a ampliação do período de licença maternidade para as funcionárias públicas municipais. Até então, as servidoras mamães tinham direito a 4 meses de afastamento do trabalho e, a partir de agora, as licenças podem ser prorrogadas por mais 60 dias remunerados. Desta forma, o Governo Municipal garantirá as despesas salariais nos 2 meses extras não cobertos pela Previdência Social.
O benefício começou a vigorar na última sexta-feira, dia 28 de fevereiro, quando foi publicada a Lei Complementar Nº. 057 que altera o texto do Artigo 108 da Lei Complementar Nº. 008, de 2006.
A partir da data da publicação, as funcionárias públicas municipais que atualmente estão em gozo de licença maternidade têm o prazo de 30 dias para requerer o benefício da extensão, oferecido pela Administração Municipal.
“Sabemos da importância do papel que as mães têm nos primeiros meses dos bebês, desde a amamentação ao fortalecimento de vínculos familiar. Nosso objetivo é valorizar esse amor único e, por isso, planejamos o orçamento dos cofres municipais para garantirmos esse benefício às nossas valorosas servidoras públicas, que são essenciais nos trabalhos diários da Administração Municipal, mas nossa prioridade é dar valor à família neste momento especial da vida de todo cidadão,” afirmou o prefeito João Pegoraro.
A proposta do Poder Executivo também era uma indicação já feita por alguns vereadores e, desta forma, foi aprovada pela Câmara Municipal, por unanimidade, em sessão ordinária do dia 26 de fevereiro.
Inicialmente, a prorrogação da licença maternidade beneficiaria somente as professoras da rede municipal, em cumprimento ao Plano Municipal de Educação. No entanto, o prefeito Pegoraro determinou que o benefício fosse estendido para todas as servidoras, sem distinção de cargo.
De acordo com balanço do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Assis Chateaubriand, atualmente, 12 funcionárias públicas estão em período de licença maternidade e têm direito ao benefício da prorrogação.
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