Pedidos podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135
Mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho para garantir a própria segurança podem receber um benefício do INSS por até seis meses. Para ter acesso ao pagamento, é necessário apresentar uma determinação da Justiça autorizando o afastamento e, depois, fazer a solicitação ao instituto.
O valor varia conforme as contribuições previdenciárias da trabalhadora. De acordo com as informações apresentadas, o pagamento pode partir de R$ 1.600 e chegar ao teto do INSS, de R$ 8.475.
A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, mas somente depois que a mulher tiver a autorização judicial assinada e protocolada. Com esse documento, não é necessário apresentar laudo médico ou outras comprovações para solicitar o benefício, conforme explicado na divulgação das novas regras.
O pagamento segue o modelo aplicado em afastamentos por problemas de saúde. Os primeiros 15 dias ficam sob responsabilidade do empregador. Depois desse período, o INSS assume o pagamento, que pode continuar por até seis meses.
Durante esse tempo, a mulher pode avaliar como seguirá a própria vida, inclusive se continuará no emprego, buscará outro local para morar ou deixará a cidade onde sofre ameaças.
O benefício está disponível desde sexta-feira (9), após um acordo envolvendo o INSS, o Ministério Público e a Previdência Social.
