Operação Nascituro investiga empresa de fachada e uso de documentos falsos para fornecer dispositivos médicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (27), durante a Operação Nascituro. As ordens foram executadas em Londrina, no Norte do Paraná, e Lauro de Freitas, na Bahia, com apoio da Vigilância Sanitária de Londrina e do Gaeco baiano.
A investigação apura possíveis fraudes sanitárias e em licitações, além de crimes relacionados à comercialização irregular de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo das Garantias da 3ª Vara Criminal de Londrina. Foram alvos da operação dois apartamentos em uma área nobre da cidade e um endereço comercial em Lauro de Freitas.
Segundo o Gaeco, o empresário investigado utilizaria uma empresa de fachada, registrada em um endereço residencial de Londrina, para participar de pregões eletrônicos de órgãos públicos em diferentes regiões do país. Para dar aparência de regularidade aos negócios, ele teria falsificado documentos como Autorizações de Funcionamento de Empresa e a Licença Sanitária expedida pela Vigilância Sanitária de Londrina.
Produto falsificado
Durante as apurações, os investigadores identificaram que, em pelo menos uma licitação, a empresa teria ofertado dispositivos médicos de alta complexidade. Entre os produtos estava um extrator obstétrico a vácuo que seria falsificado.
Conforme o MPPR, o investigado teria utilizado indevidamente números de registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pertencentes a outra empresa, fabricante e importadora regular. As propostas também apresentavam imagens de produtos com características diferentes dos equipamentos originalmente aprovados pela agência.
Para o Gaeco, a prática representa risco ao sistema público de saúde, já que produtos de procedência clandestina podem não oferecer garantias de eficácia e segurança, colocando em risco pacientes e profissionais.
Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos, anotações, celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos relacionados ao empresário e à empresa. Também devem ser localizados eventuais produtos e equipamentos mantidos em estoque irregular.
Todo o material recolhido será encaminhado à base do Gaeco em Londrina, onde passará por análise e perícia. O objetivo é reunir elementos para o inquérito e identificar a possível participação de outras pessoas no esquema investigado.
