O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quinta-feira, 21 de agosto, o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ártemis. A ação tem como foco a investigação de possíveis falsificações, por parte de clínicas de fonoaudiologia, de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação. Segundo as apurações, o objetivo dos estabelecimentos seria viabilizar a habilitação para participação em processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims), permitindo, assim, a prestação de atendimento especializado sem a devida qualificação, sobretudo a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal de Pato Branco e cumpridas em duas clínicas de fonoaudiologia e nas residências dos respectivos sócios-proprietários. Três dos mandados foram executados no município catarinense de São Lourenço do Oeste e um em Pato Branco, contando com o apoio do Gaeco de Santa Catarina.
As investigações tiveram início em 2024, a partir de diligências conduzidas pela Delegacia de Polícia de Coronel Vivida, que identificou indícios de que os sócios-proprietários das clínicas teriam falsificado diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação. Conforme apurado, a falsificação e o uso desses documentos visavam garantir que os estabelecimentos médicos recebessem valores mais elevados pagos pelo órgão público aos atendimentos especializados. Os investigados teriam utilizado as duas clínicas de fonoaudiologia para a prática dos crimes.
O objetivo das buscas realizadas nesta manhã é apurar o valor total recebido pelos investigados em decorrência dos atendimentos fraudulentos, bem como verificar se outros órgãos públicos também foram vítimas da fraude. Isso se deve ao fato de que uma das pessoas investigadas é servidora pública em um município catarinense e presta atendimentos de fonoaudiologia a alunos da rede municipal de ensino. A pedido do Gaeco, o Juízo determinou a suspensão da execução dos atendimentos realizados pelos profissionais que utilizaram certificados falsos.
Durante a operação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão submetidos à perícia e análise para a completa apuração dos fatos.
