ELEIÇÕES 2020 CALENDÁRIO JÁ ESTÁ EM VIGOR


2020 é ano de eleições municipais e o calendário, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, já está em vigor. Este ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores municipais. O primeiro turno acontecerá no dia quatro de outubro e o segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro, mas as regras para as campanhas já começaram a valer. Desde o início do ano está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Apenas em casos de calamidade pública ou estado de emergência é permitido o repasse de dinheiro ou de programas sociais já previstos no orçamento anterior.
Já está valendo também, a obrigação de entidades ou candidatos que fazem pesquisas registrarem as informações no sistema de registro de pesquisas eleitorais. O próximo passo no calendário está marcado para o dia primeiro de abril, quando o TSE começa a veicular no rádio e na tv campanhas para incentivar a participação de mulheres, jovens e negros na política. No mesmo mês, no dia quatro, encerra o prazo para que partidos interessados em disputar as eleições deste ano terem os registros aprovados pelo TSE.
Outra data importante do calendário é o dia 16 de agosto, quando será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O eleitor precisa ficar atento ao prazo para requerer a segunda via do título eleitoral, que vai até dia 24 de setembro

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