O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro do estado, realizou o resgate de uma mulher e seus três filhos, de 2 meses, 1 ano e 4 anos, vítimas de violência doméstica. A ação foi conduzida em conjunto com a Polícia Civil, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar do município. Na operação, foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra o agressor, companheiro da mulher e pai das crianças, conforme autorização do Juízo Criminal da Comarca.
De acordo com informações apuradas pelo MPPR, a mulher já era acompanhada por órgãos da rede de proteção local e vinha sofrendo uma série de violações de direitos, impostas pelo companheiro. Entre as agressões relatadas, consta a suspeita de que a violência física contínua tenha contribuído para um aborto e para a antecipação do parto de dois de seus filhos. O filho mais novo, atualmente com dois meses de idade, apresenta complicações de saúde, incluindo baixo peso (dois quilos) e suspeita de fibrose cística.
Apesar das agressões sofridas e de já ter buscado auxílio em uma unidade de saúde, a mulher relutava em denunciar o companheiro, com quem convive desde os 13 anos de idade. Segundo apuração, a dificuldade em formalizar a denúncia estaria relacionada à ausência de uma rede de apoio familiar, agravada pelo fato de que diversos parentes do marido residem na mesma rua e também vivenciam situações de violência estrutural familiar.
A situação das crianças também chamou a atenção das autoridades. Especialmente os filhos que nasceram prematuramente necessitam de acompanhamento médico constante. No entanto, o pai vinha dificultando o acesso ao tratamento, realizado em município vizinho, negando autorização para as consultas e, quando permitia, exercendo controle excessivo sobre a mulher, motivado por ciúmes.
Após a prisão do agressor, a mulher foi encaminhada para atendimento em uma entidade de apoio a mulheres vítimas de violência. As crianças, por sua vez, foram acolhidas em uma instituição, tendo em vista os problemas de saúde apresentados e o entendimento das autoridades de que, neste momento, a mãe necessita de cuidados e não tem condições de permanecer com os filhos.
Antes da adoção das medidas judiciais, o Creas e o Conselho Tutelar promoveram uma reunião com o casal para esclarecer as consequências das violações de direitos, incluindo a possibilidade de acolhimento das crianças. Durante o encontro, o homem demonstrou descaso e sinalizou intenção de manter os comportamentos agressivos, o que contribuiu para a decisão das autoridades de intervir.
