A Justiça de Tijucas condenou T.V., de 35 anos, a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime de infanticídio, registrado em maio de 2015, em Canelinha, no Vale do Rio Tijucas. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (12), no plenário da Câmara de Vereadores de Tijucas.
O caso
De acordo com o processo, a mulher deu à luz sozinha dentro de casa, quando tinha 25 anos. Logo após o parto, ela utilizou um objeto cortante para golpear a filha recém-nascida pelo menos quatro vezes, atingindo regiões como pescoço, dorso e axila.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a criança nasceu com vida e morreu por politraumatismo, causado pela combinação de golpes produzidos por instrumentos cortantes e contundentes. O corpo foi levado ao Hospital Carmela Dutra, em Florianópolis, dentro de uma sacola plástica entregue pela mãe da acusada. No hospital, os profissionais identificaram os ferimentos.
Denúncia e julgamento
O Ministério Público denunciou a mulher por homicídio qualificado, citando crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. Porém, durante o julgamento, o Tribunal do Júri reclassificou o caso para infanticídio, ao considerar o estado emocional e psicológico da mãe logo após o parto.
A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Carlos Vailati Júnior, da Vara Criminal da Comarca de Tijucas. O Conselho de Sentença acompanhou a tese da defesa, que afirmou que a acusada agiu sob influência do chamado estado puerperal, previsto no Código Penal como fator que reduz a pena quando há morte do próprio filho logo após o nascimento.
Pena e regime
Com a reclassificação, a pena ficou estabelecida em dois anos de prisão em regime aberto, substituída por medidas alternativas, já que a ré é primária e colaborou com o processo.
Contexto
O caso marcou a cidade de Canelinha em 2015 e voltou a ser discutido dez anos depois, com o encerramento do julgamento em 2025. A decisão final ocorreu após um processo longo, que reuniu laudos periciais, depoimentos de familiares, testemunhas e quase uma década de tramitação até chegar ao Tribunal do Júri.
Jornal Razão
