O Tribunal do Júri de Rio Negro, na Região Metropolitana de Curitiba, condenou pelo crime de feminicídio dois homens denunciados pelo Ministério Público do Paraná pela morte de uma mulher de 56 anos no dia 11 de fevereiro deste ano. A vítima era esposa de um dos réus, que planejou o crime com a intenção de se beneficiar de um prêmio de seguro de vida contratado por ela, que foi morta a marretadas.
Áudio do promotor de Justiça Juliano da Silva
As investigações sobre o caso apontaram que a mulher foi morta em casa, no município de Piên, que integra a comarca. Os dois autores agiram em conjunto – um a segurou por trás e o outro a atingiu com a arma. Os denunciados fugiram do local após o crime.
Penas mais severas – Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as teses apontadas pelo MPPR em denúncia, condenando-os pelo crime de feminicídio, em razão do sexo da vítima, tendo como causa de aumento de pena o motivo torpe e o uso de recurso que dificultou a defesa. As penas fixadas foram de 40 anos de prisão para o marido e 33 anos e 4 meses para o outro, ambos em regime fechado.
Ambos foram condenados com base na Lei 14.994/2024, que passou a considerar o feminicídio como um crime específico (e não mais uma qualificadora para homicídio), com penas mais severas. Os dois homens, de 32 e 58 anos, já estavam presos preventivamente e agora seguem detidos para o cumprimento da pena.
Processo 0000590-32.2025.8.16.0146
