Ações pode levar a cassação do mandato do senador
O julgamento do senador Sérgio Moro (União-PR) pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) inicia nesta segunda-feira, 1º de abril. O início está previsto para às 14h em Curitiba.
As ações, movidas pelo PL/PR (Partido Liberal do Estado do Paraná) e pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT, PV e PC do B) podem levar à cassação do mandato do senador.
Em dezembro de 2023 o MPE (Ministério Público Eleitoral) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. Em caso de cassação, cabe recurso junto ao TSE em Brasília.
As denúncias apresentadas são gastos irregulares e utilização indevida de meios de comunicação social na pré-campanha eleitoral em 2022. Durante o processo, Moro negou as acusações.
JULGAMENTO
Durante o julgamento, a corte terá a presença de sete membros, sendo três desembargadores, dois juízes de Direito efetivo e dois advogados efetivos.
Destes, seis membros votam, sendo que o presidente também votará em caso de empate.
