A Justiça condenou por estelionato a mulher e o irmão do prefeito de Assaí, no norte do Paraná, por fraude no sistema de medição de energia elétrica fornecida pela Companhia Paranaense de Energia (Copel).
De acordo com a sentença, foi feito um “gato” que durante três anos e ocasionou prejuízo milionário à estatal. Acusados podem recorrer.
A sentença que o g1 teve acesso, proferida pelo juiz Guilherme de Andrade Orlando, determinou que Marco Antônio Bomtempo e Neusa Maria Varella Bomtempo, irmão e esposa do prefeito Michel Angelo Bomtempo (PSD), pague 5,6 milhões à estatal, além de um ano de prisão pelo crime.
O caso ocorreu entre março de 2013 e junho de 2016, mas sentença saiu em 18 de abril deste ano.
“Conclui que se utilizou os dispositivos eletrônicos irregulares em todos os meses em que o horário de ponta apresenta consumo zero”, diz o documento.
Denúncia
Após uma denúncia anônima, técnicos da Copel fizeram uma vistoria na empresa Jumbo, no mesmo município, que é de propriedade do irmão do prefeito e tem como sócia a primeira-dama. A empresa atua no ramo de fabricação de máquinas industriais.
Durante inspeção, foram encontradas irregularidades no registro de energia da empresa.
Conforme a denúncia do MP, foi instalado um circuito eletrônico nos condutores de sistema de medição. Os promotores afirmam que os réus tinham “intuito de causar distorção no registro de consumo”.
O que dizem os acusados
No processo, a defesa de Marco Antônio Bomtempo pediu a absolvição porque, segundo advogado, “não restou comprovada a materialidade delitiva” e houve ” inconsistência e contradições nas provas produzidas unilateralmente pela concessionária”.
Disse ainda que os fatos apurados ocorreram em um momento de rivalidade política e que haviam “muitas pessoas interessadas em prejudicá-lo”.
A defesa de Neusa Maria Varella Bomtempo afirmou que ela “não possuía poderes de administração na empresa Jumbo”.
No decorrer da sentença, o juiz afirma ter havido tido crime de estelionatário “é notório que as condutas dos acusados eram de fraudar a medição estimada pela fornecedora de energia elétrica, notadamente para reduzir ou anular a quantidade de energia elétrica consumida”.
Sobre a questão política, citada pela defesa do réu, o magistrado disse que “não passa de conjectura e uma versão isolada e que a denúncia poderia ser feita por qualquer pessoa, cabendo à Copel a averiguação de irregularidades no sistema de energia elétrica”.
O g1 tenta contato com a prefeitura de Assaí.
