O Governo do Paraná decretou, nesta terça-feira (4), situação de emergência hídrica nas cidades que compõem a Região Metropolitana de Curitiba e o sudoeste do estado.
O documento tem duração de 90 dias e, segundo o governo, considerou a gravidade da situação dos níveis dos reservatórios e a necessidade de mobilização estratégica para evitar o desperdício de água.
Em maio de 2020, o governo decretou situação de emergência hídrica para todo o estado do Paraná, após meses de estiagem severa e baixa nos níveis dos reservatórios. O decreto chegou a ser prorrogado até o início deste ano.
Com o decreto, as companhias de abastecimento de água têm liberação oficial para realizar rodízios de até 24 horas, podendo ser extrapolados em situações emergenciais.
A medida prevê que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento oriente e apoie os agricultores para o controle do uso de água nas atividades agropecuárias.
A Polícia Militar e o Instituto Água e Terra devem, de acordo com o decreto, fiscalizar e autuar usuários em situação ilegal no uso de recursos hídricos.
O governo também determinou a continuidade dos trabalhos em relação ao enfrentamento da crise, pelo grupo formado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e Agricultura e Abastecimento (Seab), além de membros da Polícia Militar (PM) e Coordenaria Estadual de Defesa Civil.
Os órgãos oficiais devem, segundo o decreto, “promover a publicidade e comunicação necessárias” sobre as decisões de restrição do abastecimento e sobre a conscientização em relação ao estado de emergência hídrica.
