Um projeto de lei propõe multa de R$ 1 mil para donos de imóveis flagrados com focos do mosquito que transmite dengue em Maringá. A proposta passou a tramitar em regime de urgência na Câmara de Vereadores de Maringá, norte do Paraná, nesta quinta-feira (12).
Segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado terça-feira (10), o município tem 2.281casos confirmados por dengue e sete mortes em razão da doença.
(Correção: O G1 errou a informar que o projeto de lei foi aprovado. Na verdade havia a previsão de que ele fosse votado em regime de urgência na Câmara de Vereadores de Maringá na quinta-feira (12), entretanto, foi retirado da pauta. A informação foi corrigida às 9h30, de sexta-feira,13.)
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De acordo com o projeto, a multa poderá ser aplicada em casos de “reincidência na manutenção de focos vetores no imóvel por descumprimento de recomendação das autoridades sanitárias”. Não há data prevista para a votação do projeto.
A previsão, conforme o texto do projeto, é de que a multa dobre de valor a cada vez que focos forem reencontrados.
Uso de drones
Conforme o texto, o município também fica autorizado a utilizar drones para fiscalizar imóveis cercados por muros e que os agentes de saúde não conseguem entrar.
As imagens dos aparelhos poderão ser utilizadas como provas para a aplicação de multas por falta de conservação dos imóveis.
O projeto também estabelece que as imobiliárias devem manter os imóveis sob sua responsabilidade livres de focos do mosquito, e garantir que agentes do município consigam ter acesso para fazer vistorias.
